Bem-vindo à Bland Store. Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos que os leia atentamente antes de efetuar qualquer compra. Caso não concorde com algum ponto, não deverá utilizar o nosso website.
1. Identificação da Empresa
Bland Store
Rua Santa Eulália nº86, 4775-191 Negreiros — Barcelos, Portugal
Email: paula_dm_santos@hotmail.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, utilização e transações comerciais realizadas através do website www.blandcustom.pt (ou domínio aplicável), propriedade da Bland Store, nomeadamente a compra de bijutaria e bijutaria personalizada.
3. Produtos
Os produtos apresentados no site são descritos e apresentados com a maior exatidão possível.
A Bland Store reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar as informações, características ou preços dos produtos.
Os artigos de bijutaria personalizada são produzidos de acordo com as especificações do cliente e não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito de fabrico.
4. Preços e Pagamento
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio são apresentados no checkout e podem variar consoante o destino e peso da encomenda.
Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponíveis no site (ex: cartão de crédito, MB Way, transferência bancária, etc.).
A encomenda só será processada após confirmação de pagamento.
5. Envio e Entregas
As encomendas serão expedidas após confirmação de pagamento e no prazo indicado na página do produto.
O prazo de entrega pode variar consoante o destino.
A Bland Store não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (transportadora, greves, alfândega, etc.).
6. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto, exceto para produtos personalizados, que estão excluídos deste direito conforme o artigo 17.º do DL n.º 24/2014.
Os produtos devolvidos devem estar em perfeito estado e na embalagem original.
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em caso de defeito de fabrico.
7. Garantia e Reclamações
Todos os produtos beneficiam de garantia legal de conformidade nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
Qualquer defeito ou não conformidade deve ser comunicado por escrito para paula_dm_santos@hotmail.com no prazo máximo de 2 meses após a deteção.
Em caso de produtos defeituosos, a Bland Store compromete-se a reparar, substituir ou reembolsar o cliente, conforme aplicável.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (imagens, textos, logótipos, marcas, design, etc.) são propriedade da Bland Store e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial.
É proibida a utilização, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Bland Store.
9. Proteção de Dados
A Bland Store respeita a legislação de proteção de dados (RGPD).
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para o processamento das encomendas e comunicação com os clientes.
O cliente pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou apagamento enviando um pedido para paula_dm_santos@hotmail.com.
Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade.
10. Responsabilidade
A Bland Store não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida dos produtos adquiridos.
Não se garante que o website funcione de forma ininterrupta, livre de erros ou vírus, embora sejam tomadas todas as medidas de segurança adequadas.
11. Alterações aos Termos e Condições
A Bland Store reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas no website e terão efeito imediato após a sua publicação.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o foro competente é o tribunal da comarca da sede da Bland Store.
O cliente pode ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr